Convidado para o lançamento do Observatório Nacional de Insolvência Empresarial, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, confirmou presença na solenidade promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania. O convite foi formalizado pela juíza Clarissa Somesom Tauk, e pelo promotor Ronaldo Vieira Francisco, nesta quarta-feira, 2, e o evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 7, em Brasília (DF).
O Observatório Nacional de Insolvência Empresarial foi criado por um grupo de juristas, magistrados, promotores e advogados especializados na disciplina jurídica da insolvência empresarial. O objetivo é contribuir para o aprimoramento institucional da aplicação da Lei 11.101/05, que trata da recuperação de empresas e falências no Brasil.
Entre os membros fundadores do Observatório estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; o ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; o presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Santos Salles; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mônica Di Piero; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ilan Presser; e a juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Clarissa Somesom Tauk.
Para o senador Eduardo Gomes, a iniciativa reforça a necessidade de aprimorar o ambiente jurídico e econômico do Brasil. “O fortalecimento da legislação de recuperação empresarial e falência é essencial para garantir segurança jurídica, preservar empregos e estimular a retomada do crescimento econômico. Esse Observatório será um instrumento fundamental para contribuir com essa evolução”, destacou.
