Sob comando de Eduardo Gomes, Senado aprova medidas de proteção às mulheres e gestantes

A Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, realizada nesta quarta-feira, 26, aprovou dois projetos importantes para a proteção de direitos e o fortalecimento da justiça social. A sessão foi comandada pelo presidente em exercício do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. O Projeto de Lei 5.427/2023 estabelece o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar […]