O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes (PL-TO), participou nesta segunda-feira, 16, de uma reunião na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet) para discutir a regularização fundiária. O encontro contou com a presença de lideranças do setor agropecuário, como o presidente do Sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, e o presidente da Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (ADSTO), além da senadora Professora Dorinha Seabra (UB) e superintendentes e diretores do sistema.
Autor de projeto de lei projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins, o senador Eduardo Gomes disse que todos os esforços estão sendo feitos para dar agilidade ao processo que resgataria a segurança jurídica de quem investe no campo. “É um momento histórico que foi articulado pela bancada e também pelo governador Wanderlei Barbosa para que os produtores, do pequeno ao grande, possam trabalhar com tranquilidade. Somos um dos três estados onde o agro mais cresce no Brasil e precisamos garantir que o setor tenha condições de continuar crescendo”, destacou.
A senadora Dorinha, que é coordenadora da bancada federal e relatora do projeto sobre a transferência de terras da União ao Tocantins, disse que dois mutirões deverão ser realizados ainda este ano na região norte do estado, onde se concentra o maior volume de propriedades rurais com a documentação pendente. “A intenção é tornar o formato que está sendo pensado para o Tocantins como um modelo de regularização que possa ser replicado para outros estados”, afirmou.
Outro ponto destacado pelos senadores e que faz parte do acordo com o governo federal é que nenhuma propriedade rural será alvo de desapropriação durante esse processo de regularização e que o produtor rural não terá qualquer tipo de sobrecarga de custos para que os títulos definitivos de suas propriedades sejam finalmente liberados.
O presidente do Sistema FAET/Senar, Paulo Carneiro, considerou a reunião um momento histórico. “É um marco recebermos ao mesmo tempo dois senadores tocantinenses que têm lutado muito pelo agro do nosso estado, para discutir os assuntos de interesse do nosso setor, em especial a questão da regularização fundiária com a transferência das terras da União para o Tocantins, tema que é primordial para o avanço do setor agropecuário”.
